terça-feira, 2 de março de 2010


NOSSAS LEIS HIPÓCRITAS

QUE SÓ CONFUNDEM


O Brasil, por meio dos políticos, mantém uma Carta Magna que, ao contrário de proteger o cidadão, deixa um sem número de dúvidas e indecisões e dificulta sua assimilação e aplicação. Uma Constituição quilométrica, com artigos, emendas e contradições intermináveis. Cito alguns exemplos atuais: o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - permitia que o menor acima de 14 anos pudesse trabalhar. Porém, com a Lei do Aprendiz, o adolescente, entre 14 e 16 anos, só pode trabalhar como aprendiz. No entanto, para conseguir uma vaga, é necessário estar cursando a 8ª série, fazer exame classificatório e esperar. Algo inimaginável para um desses milhões de garotos que ficam nos faróis limpando vidros, entregando panfletos, fazendo malabares ou simplesmente pedindo uns trocados. A enorme maioria praticamente sem estudo algum. Um detalhe: por que crianças podem trabalhar como modelos, artistas, jogadores de futebol, com menos de 14 anos e explorados por agentes inescrupulosos, com objetivos claros de faturar com o menor?

Por outro lado, o Estatuto do Idoso, ainda novo no mercado, tem a mesma utilidade para as pessoas da terceira idade que bolso de pijama. Em todos os cantos, no cotidiano, notam-se pessoas infringindo o tal de estatuto e tratando o "velho" como um saco de lixo. Filas específicas, vagas especiais e algumas outras benesses, transformadas em leis para garantir ao idoso um pouco de privilégio, até pelas circunstâncias da idade, saúde e dificuldade de locomoção, são simplesmente ignoradas pela maioria da população. Reclamar onde e com quem?

Agora, nossos governantes querem liberar as drogas para pequenos traficantes. Então, menores e maiores, cuja indústria ainda no patamar de pequeno ou médio empreendedor, poderão, aprovada a lei, incrementar o negócio até sua pequena empresa prosperar e, então, produzir em grande escala. O objetivo da medida, segundo consta, pasmem, é que tal atitude irá liberar vagas nas prisões do caótico sistema carcerário brasileiro. Uma heresia dos nossos políticos que preferem tirar o sofá da sala a punir a mulher traidora.

E a Lei seca, o que virou? Quando foi criada, todos esperavam fosse trazer a paz às nossas estradas e ruas, verdadeiros palcos de guerra onde o número de mortos e mutilados é maior do que o de muitos lugares em guerra. A relação do brasileiro com o carro é um misto de orgulho e poder. Dentro do veículo o cidadão esquece que é também um pedestre e acredita que nada mais importa para ele do que chegar primeiro seja qual for o método utilizado. Assim, regulamentos, sinais, apelos tudo isso pesa pouco diante da sensação ilimitada de liberdade e impunidade que se esconde atrás do volante.

Vários fatores concorreram para que a chamada Lei Seca não obtivesse o que dela se esperava. Depois de um período de choque em que todos ficaram atentos ao consumo de álcool por motoristas veio o consequente relaxamento e o que era para ser obedecido passou a ser esquecido. Concorreu para isso nossa tradicional aversão a regulamentos e ordens, a pouca preparação da polícia de trânsito e a corrupção que faz do nosso sistema policial um alvo vulnerável em qualquer frente. Gratificar o guarda sai mais em conta do que pagar a multa e com isso quem tinha dinheiro se safou.

No primeiro caso, à época de minha adolescência, lá pelos anos 50, a garotada trabalhava para ajudar a família o que muito colaborava para tirá-la da rua e transformá-la em um cidadão respeitável. Eu, por exemplo, comecei a trabalhar em uma tinturaria (hoje lavanderia) aos 12 anos e nem por isso fiquei traumatizado, pelo contrário.

No segundo caso, agora na terceira idade, percebo que a cidadania está distante da maioria das pessoas e que o estatuto criado para proteger os sexagenários tem a mesma longevidade de uma barata que ousa atravessar um galinheiro.

Já no terceiro caso, a reação é de perplexidade, já que servirá de alavanca para os pequenos empresários do universo das drogas - em sua maioria jovens adolescentes - incrementarem seus negócios, antes ilícitos, agora protegidos pela lei. Enquanto isso, o presidente Camaleão percorre o mundo e plagas brasileiras arrotando bravatas dignas do mais insidioso menino tagarela que não tem noção das consequências de suas palavras e atitudes. Para contornar possível tragédia, gerada por sua irresponsabilidade, basta um desmentido na sequência ou simplesmente bater o pé e negar conhecimento. Na esteira das falácias, o burgo-mestre tupiniquim, acreditando que tudo pode (e talvez possa), passa por cima de leis (leis?) e aproveita para fazer declarada campanha de sua companheira para ocupar o trono a partir de 2011.

No quarto e último caso, a Lei Seca, lamentavelmente, mais uma que não “colou”. Na teoria é maravilhosa, mas esbarra numa prática onde corrupção e despreparo se unem para continuar fazendo de nossas ruas matadouros legais onde cada um cuide de si e Deus de todos.
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*Oswaldo Lavrado é jornalista e radialista, radicado no Grande ABC e colaborador especial deste blog.
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19 comentários:

  1. Olá Oswaldo

    Para lá de excelente esse seu artigo. Verdades que tem que ser cansativamente repetidas.
    Inversão de valores, esculhambações com as leis que são feitas apenas para tampar o sol com a peneira.
    Tudo isso para que a cultura de um povo permaneça como está.

    Um abraço

    Paz. Muita Paz.

    J. Morgado

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Boa tarde, amigos e amigas!

    Oswaldo Lavrado, lúcida e criticamente, analisa as nossas leis imprecisas, megalômanas e incumpríveis porque, mesmo que colocadas em prática, por sanção do gestor, carecem de fiscalização e tornam-se letra morta, imprestáveis.

    A Constituição de 1988, tão festejada, é um amontoado de normas que, na sua maioria, precisam de leis complementares para a sua perfectibilização. Pois vejam só, a Carta foi promulgada há quase 22 anos e ainda carece de complementos, sem contar com as inúmeras emendas já apostas.

    E o mais triste de tudo é que não funciona.

    Os inúmeros códigos - o da Criança e do Adolescente, o do Idoso e o de Trânsito ficam no mesmo caminho. Não cumprem o papel para o qual foram criados - melhorar a vida dos cidadãos. Tal qual o Lavrado compreende e explica em sua didática crônica.

    Como diz o Professor João Paulo: O que nos espera?

    Abraços a todos!

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  4. Olá meus amigos (as) deste blog...

    Prezado amigo-irmão Oswaldo Lavrado, aceite meu abraço afetuoso e a certeza de que em breve você terá superado todos os problemas que o incomodam. Sobre seu texto de hoje, sempre uso uma frase que já publiquei em minhas colunas em jornais: leis no Brasil são como vacinas, umas pegam, outras não. Você deixou em seu texto alguns exemplos que claramente mostram que "nossas leis hipócritas só confundem". Pior que isso, não vingam, a maioria delas. A mais recente foi a "Lei Seca" que ficou madura bem antes do tempo.

    A bagunça no Brasil é tanta que aqui menores de 16 anos podem escolher o Presidente da República, mas não podem ser presos, o que implica em dizer que presidente é menos importante que um assalto. O sigilo telefônico é inviolável como reza a Constituição, mas todo brasileiro sabe como funciona e para que serve um grampo. Quando não é ele próprio o grampeado. Jogo é terminantemente proibido por lei federal, mas o Governo é maior dono de cassino com suas megas e senas, sua Lotomania e suas loterias. O Governo pode, a gente não pode. Um parlamentar que more em Brasília recebe auxílio moradia. Deve ser para manter a casa da amante. O Fundo de Garantia dos trabalhadores injeta dinheiro nas grandes indústrias, ou seja, o trabalhador paga a farra do patrão.

    A imprensa é livre, desde que bem comportada. Todos são iguais perante a lei, mas alguns são diferentes. Um cabo de polícia impõe mais respeito que um desembargador e os bancos cobram para guardar seu dinheiro que eles emprestam a você mesmo com juros extorsivos. Somos um país multirracial onde cada um tem ao menos um pezinho na senzala, mas somos um país onde negro é ofensa, negrinho é xingamento e negão é chamado para a briga. Podemos avacalhar os louros, ruivos, albinos, mais não podemos dizer nada sobre os afrodescendentes sob pena de curtir uma cana. Meu amigo-irmão Oswaldo Lavrado, não fosse Pedro Álvares Cabral alguém teria de inaugurar esse Brasil cheio de contrastes e idiossincrasias que a gente até agora não conseguiu entender. Excelente crônica, Lavrado e o esperamos com mais história do rádio, em breve, se Deus quiser!

    Um forte abraço a todos...

    Edward de Souza

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  5. Ôi Oswaldo Lavrado, você aborda com propriedade esse assunto sobre leis que só confundem em nosso País. Como disse o Edward, também não são cumpridas. Não conseguimos nem cantar nosso hino inteiro e agora uma nova lei manda que ele seja executado nas escolas, por obrigação, não por civismo. Somos assim. Criamos alguns problemas crônicos e desistimos de resolvê-los. Quando muito, fantasiamos uma ação pirotécnica para inglês ver e depois tudo volta à anormalidade instituída e todos zombam da ação daqueles que deveriam nos garantir a Lei.

    Já a Lei Seca, Oswaldo Lavrado, molhou-se completamente no vendaval de falta de vontade política, equipamentos reduzidos, salários aviltados, tudo isso concorrendo para que esperada mudança de hábito não se concretizasse. Bares que instalaram serviços de táxis para levar os clientes até em casa logo desistiram dessa inovação, pois todos que bebiam preferiam dirigir absolutamente certos de uma impunidade absoluta. Esse o nosso Brasil!

    Parabéns por essa crônica.

    Liliana Diniz - FUABC - Santo André - SP.

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  6. Boa tarde, Oswaldo Lavrado!
    As nossas leis realmente são esdrúxulas e nos confundem, mas qual a razão de nunca darem certo? Você cita o Estatuto do Idoso, A Lei Seca, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as quatro apresentadas. Mas eu pergunto, e o brasileiro, se empenha para que todos esses estatutos e leis sejam rigorosamente cumpridos? É o primeiro a avacalhar tudo, acredite! Some-se ao despreparo de nossas autoridades que fazem leis e não fiscalizam. Por que em outros países as leis são rigorosamente cumpridas? Não me digam que as punições são severas. Nada a ver. O problema é um só, cultural.

    Beijos,

    Gabriela - Cásper Líbero - SP.

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  7. Ôi Oswaldo Lavrado, sou de opinião que toda atuação em sociedade precisa de regras. E aí é que entra o nó. As leis continuam a ser feitas da mesma maneira: "nas coxas" e por gente que sabe pouco sobre o assunto. São criadas confusas, como as que vc citou, não são fiscalizadas e acabam desrepeitadas. Às vezes porque ninguém cumpre, às vezes porque é impossível cumprir. Isso vem desde o império, claro, junto com a fama da inteligência portuguesa. Bom seu artigo!
    Você desapareceu uns tempos, mas voltou com tudo com essa crônica. Gostei!

    Bjos,

    Soraya - Metodista - SBC

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  8. Amigas e amigos: como acontece todos os anos nesta época, entrei num ciclo muito intenso de viagens. São eventos de dança, que envolvem meu jornal, o Dance, principalmente em navios. Mas sempre que possível dou uma passada aqui no Blog do Edward de Souza para ler os artigos e comentários. Parabéns ao Oswaldo Lavrado, excelentes suas observações. E parabéns também a Nivia Andres pelos textos anteriores e por seus esforços na administração interina do blog. Assim que passar essa fase que me absorve tanto retomarei o prazer de participar também com alguns textos.
    Beijos a todos!
    Milton Saldanha

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  9. ANA CÉLIA DE FREITAS.terça-feira, 02 março, 2010

    Boa noite Oswaldo Lavrado.
    Fico muito feliz em contar com sua nobre presença.
    Você apresenta seu artigo com muita propriedade,fico perplexa quando vejo assassinos cruéis soltos pelas ruas como se fossem inocentes ou pobres coitados,fiquei indignada com a decisão de soltarem aquele adolescente que matou João Hélio,além da liberdade ganhou segurança máxima,ou seja está mais protegido que nós pessoas de bem.
    Quem ainda acredita que perante a lei somos iguais? Pura balela,deixa um ladrão de galinhas cair nas mãos de um delegado,coitado dependendo da situação ficará um bom tempo na cadeia,e o que dizer dessa corja de bandidos escancarados em Brasília que nos saqueiam todos os dias?Eles sim,nos causam um mal danado, pois os bilhões que desviam poderiam ampliar atendimento médico com mais qualidade,construir mais escolas,creches,asilos,casas de recuperação para viciados,etc.Mas sabem o motivo pelo qual usam e abusam? Eles tem dinheiro para mandar e desmandar,ou seja quem faz as leis é aquele que pode pagar.
    O que dizer então do tal flagrante,se o assassino não for pego em 24 horas responde em liberdade,alguém já ficou sabendo de algum assassino que após fazer sua vítima sentou ao lado do corpo e aguardou a chegada a polícia? É cada uma, só no Brasil mesmo.
    PARABÉNS PELO ARTIGO.
    Abraçossssssssssssss.
    ANA CÉLIA DE FREITAS.

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  10. Queridos amigos, não vamos generalizar as coisas.
    Realmente o Brasil está na contra mão da realidade.
    O interessante é que, só somos capazes de mostrar os problemas que assolam a nossa sociedade.
    Em contra partida, não temos alguém cônscio das faculdades mentais para dar uma solução definitiva no caos que estamos enfrentando.
    Embora fomos assolados por algumas enchentes, somos sortudos, porem aqui não tem terremotos.
    Do jeito que o nosso presidente é cheio de graça, acredito que em breve ele deverá importar do Japão a tecnologia de fazer a terra tremer.
    A dona Mariza acha que isso é chique!!!
    Padre Euvideo.

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  11. Boa noite!
    Acabo de agradecer a Nivia pelo livro que ganhei nesse blog e já enviei meu endereço para ela. Estou muito feliz. Obrigada, Nivia!
    Sobre essa postagem do jornalista Oswaldo Lavrado, ele cita o Estatuto do Idoso e o desrespeito para com as leis que seriam para beneficiá-lo. Verdade. Vejo constantemente pessoas estacionando o carro onde placas enormes anunciam que o lugar é reservado para pessoas da terceira idade. Como se fosse a coisa mais normal do mundo. Pior é que existem outras vagas para estacionarem. Mas, o comodismo sempre fala mais alto. Na primeira vaga que aparece, mesmo vendo que é reservada para idosos, o cidadão ou cidadã pára, num total desrespeito. Pior, não tem ninguém para intimá-lo a tirar o carro ou puni-lo pelo desrespeito. Li um comentário acima que alguém disse que nosso problema é cultural, concordo!

    Beijos a todos e obrigada, Nivia, pelo livro.

    Ana Rita - UNIFRAN - Franca - SP.

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  12. Boa noite Oswaldo Lavrado.
    Apreciei ler seu texto cuidando de um assunto com abssoluta verdade.
    Devemos repetir todos os dias queixas deste tipo.
    Quero me ocupar daquela demagogia aprovada por um imbecil qualquer versando sobre proibição de trabalho para jovens.
    Pergunto Lavrado:
    Você já viu alguem que tenha trabalhado cedo virar bandido?
    Nos meus 80 e quantos, nunca ví.
    Leis do tipo, apadrinhadas pela corja do Congresso, ajudam a colocar na rua meninos e meninas, procurando crac, sexo, filhos que não podem sustentar, rebeldia, falta de higiene. Muito bom bom que tenha escrito.
    Lavrado, se fizessemos um esforço macho, conseguiriamos aprovar a lei da... deixada no Congresso pelo Clodovil para reduzir os 513
    pilantras para 200?
    Que acha você? Um abraço do Garcia Netto

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  13. Oiê amigos e amigas;
    obrigado pela solidariedade em relação a nossa saúde...
    Infelizmente "este país" está contaminado pela lei do jeitinho brasileiro e de levar vantagem em tudo, mesmo que isso prejudique o próximo. Vejamos, por exemplo, o caso das enchentes em qualquer lugar. Muito mais que os governos, os culpados são os moradores que jogam lixo e entulho em qualquer lugar. O retorno é desastroso: inundações, deslizamentos, destruição e mortes. Fica mais fácil e comodo colocar a culpa no governo.
    As pessoas querem parar o carro defronte ao boteco ou ao teatro, fazem fila dupla em frente aos colégios e assim vai. Tem ainda os que jogam latinhas, pontas de cigarros, papéis etc pela janela do carro e todo tipo de desrespeito aos mínimos preceitos de cidadania.
    Enfim, é uma questão cultural de uma Nação que assiste a corrupção dos políticos porque é conivente e dela também faz parte.
    Deve levar ainda algumas centenas de anos para o povo ter consciência de seus direitos e deveres. Até lá, salve-se quem puder.

    gratos e abraços
    Oswaldo Lavrado - SBCampo

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  14. Caro Garcia Netto...
    Obrigado por suas observações pertinentes em relação ao assunto objeto de nosso humilde artigo de hoje no blog.
    Sou testemunha ocular que trabalho, em qualquer idade, forja o homem e o cidadão. Sou nascido aqui no ABC - São Caetano do Sul - e comecei a trabalhar aos 12 anos em uma tinturaria (hoje lavanderia) onde recebia 250 cruzeiros por mês. De lá pra cá nunca mais parei e aprendi, com minha humilde família e principalmente no trabalho a conduzir minha vida com caráter, respeito e dignidade. Todos os meus contemporâneos de minha ciade e convivência seguiram o mesmo caminho e se tornaram homens honrados e dignos chefes de família. Mas os tempos são outros, caro Garcia Netto, e o comportamento humano também, infelizmente.

    abraços
    Oswaldo Lavrado - SBCampo

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  15. Boa noite, Lavrado!
    Pra mim trabalhar quando pequeno só me fez bem. Papai tinha um empório. Eu ia a escola pela manhã, almoçava e caia no batente, ajudando-o até fechar o estabelecimento. Bem melhor do que ficar hoje vagabundeando atrás de drogas e dando dor de cabeça para os pais. Leis absurdas que proibem pais a repreender os filhos com um tapinha. Faça isso com seu filho. Em minutos o tal Conselho Tutelar bate a sua porta e se vacilar o leva preso.

    Na verdade o Brasil tem leis demais, muitas a gente nem conhece. E o Serra resolveu criar outras, como a lei que proibe vender bananas a granel, só por quilo. Veio a depois a proibição do cigarro, muita contestada, apesar dos malefícios que o cigarro traz e o Kassab não deixou por menos, proibindo feirantes de gritarem. É brincadeira. Melhor que eles, só Jânio Quadros, que proibiu mulheres de usar biquini na praia. Quer mais?
    Bom demais seu artigo, Oswaldo Lavrado gera muita polêmica!

    Abraços

    Miguel Falamansa - Botucatu - SP.

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  16. Amigos do blog de ouro, bôa noite.
    Primeiramente gostaria de desculpar-me com todos pela minha ausência no blog, em especial ao amigão Edward.
    Tentei entrar no blog na data de ontem, mas não consegui.
    Pois bem, meus amigos, mesmo não tendo aqui deixado comentários, vaguei pelo "nosso" blog e li todos os artigos anteriores.
    Exelente os CINCO capitulos de "relembranças" do Jornalista e escritor Garcia Netto, os quais acompanhei e tive o prazer de reviver alguns momentos de minha infância com os relatos dos programas de radio, principalmente aqui de São paulo
    Edward, com o artigo sobre a vaidade feminina, que para alcançar a perfeição corporal, submetem-se a procedimentos médicos, os quais as vezes as levam a mórte.
    Juliano Morgado, meu méstre amigo, muito feliz, com sua "bolinha de gude", também me proporcionou uma vólta ao passado, quando juntamente com meus irmãos, disputava-mos ferrenhamente umas "melosas" .As brincadeiras sadias com a molecada da visinhança,das quais só restou saudades,pois todos cresceram e seguiram cada um para seus novos caminhos
    Nivia Andres, sempre atuante e com um enorme conhecimento de grandes escritores, nos recomendando mais um sucesso literário de Don Brown, um escritor fora de série.
    Finalmente para nósso gaudio, eis que ressurge o grande Oswaldo Lavrado, com seu oportuno artigo a respeito das LEIS, que só foram homologadas para serem desrespeitadas.
    Uma particularidade com meu amigo Oswaldo, eu também comecei a trabalhar com 12 anos e foi justamente numa tinturaria na qual eu começava o serviço invariavelmente as seis hóras da manhã, segunda terça e quarta, e não morri e nem me tornei um desclassificado, pois o trabalho enobréce o homem e náquele tempo as crianças também..
    Meus cumprimentos a todos articulistas que aqui deixaram seus artigos e em especial a Oswaldo Lavrado que retornou com a bóla toda, e esperamos que assim continue.

    Obrigado Edward por ter em seu blog, pessôas cultas escrevendo e comentando democraticamente cada artigo.

    Mais uma vêz, minhas escusas a todos amigos do nósso blog pela ausência involuntária.

    Abraços a todos.

    Admir Morgado
    Praia Grande SP

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  17. hola mi querido amigo, como estas, un abrazo y muchos besitos, te he concedido un premio en mi blog muackk

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  18. Lamento ver os jovens impossibilitados de trabalhar por causa da idade. Lembro do ditado: "O trabalho dignifica o homem".
    Concordo com você e o parabenizo pelo puxão de orelhas, lembrando de uma recente novidade, a penhora on line, em que, enquanto a justiça duvidar de argumentação, todas as suas contas estarão bloqueadas, até o belo dia em que um possível erro seja corrigido ou a quantia suficiente tenha sido retirada de sua conta. Enquanto o processo correr e caso você tenha vinte contas, as contas estarão bloqueadas no valor da ação( vinte bloqueios de igual valor da ação). O pior: o juiz pode entender que o dono da empresa acionada, e que foi vendida, ainda é o primeiro da lista, como já vi acontecer. Salve-se quem puder!

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