quinta-feira, 24 de setembro de 2009

ESPÍRITO DE JÂNIO BAIXOU EM JOSÉ SERRA

SÃO PAULO, REPÚBLICA DAS BANANAS
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Foi-se o tempo em que se podia dizer ter comprado determinado item "a preço de banana", expressão que significava preços baixos. No Estado de São Paulo, segundo lei em vigor desde o último dia 16, o feirante que for pego vendendo banana por dúzia e não por peso terá que pagar multas que variam de R$ 297,60 a R$ 297.600. Pelo visto, macaco paulista ou faz dieta ou dá uma banana para o Governo.
Começou a valer na semana passada a Lei 13.174/08, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB), regulamentada em junho deste ano, que dispõe sobre a comercialização da banana no Estado de São Paulo. A proposta, que ficou conhecida como Lei da Banana, estabelece que a venda da fruta seja realizada com a expressa indicação do peso líquido do produto e o valor de referência em relação ao peso. Portanto, os feirantes podem continuar vendendo a banana por cacho, penca ou dúzia, desde que informem, em local visível, o preço por quilo e calculem o valor equivalente à quantidade em quilos que o cliente está levando. Por exemplo, o consumidor pode pedir uma dúzia de bananas e o feirante vendê-la por dúzia, mas informando o peso e o preço por quilo.
O problema da venda das bananas, não tem como esconder, é mais uma dessas leis que não fedem e nem cheiram do Governador José Serra. Se a comercialização de banana, de tomate, ou mesmo de chuchu deva ser a metro, a quilo, por unidade, ou seja lá como for, isso é irrelevante, porque não vai afetar em nada a vida dos milhões de paulistanos que têm problemas muitas vezes mais graves para se preocuparem. Por exemplo, tenho certeza que nossos irmãos paulistanos gostariam de contar com um sistema de saúde pública mais eficiente, onde pessoas carentes não morressem nas filas à espera de tratamento; com escolas de boa qualidade; com um sistema de segurança pública que realmente funcionasse, etc, etc, etc. Outra coisa que me espantou foi quando o distinto Governador distribuiu "bananas" para quantos fossem contrários a essa nova lei. Ora, todos nós sabemos muito bem que a democracia plena pressupõe aceitarmos a diversidade de opiniões, mormente num assunto tão banal como a comercialização das bananas. Agora, o Governador Serra não aceitar opiniões contrárias e ainda por cima mandar "bananas" para quem não concorda com seus pensamentos sem dúvida fica bem "ditatorial". E já que estarei sujeito a receber uma "banana", mas coerente com meu pensamento, permito-me dizer que não sou a favor e nem contra; apenas acho o assunto irrelevante.
As "brilhantes" leis do governador paulista, depois que causou polêmica no País com a proibição do cigarro em ambientes fechados continuam a ser assinadas. Tomado pelo espírito moralista de Jânio Quadros, o governador José Serra também sancionou outra, já publicada no “Diário Oficial”, na qual a compra e a venda, o fornecimento (mesmo que seja gratuito) e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos nas escolas e faculdades técnicas da rede estadual de São Paulo. A nova regra se aplica inclusive aos estudantes que já são maiores de idade e aos eventos promovidos pelas instituições de ensino fora de suas dependências. Com isso, é o fim do quentão e do vinho quente, muito comuns nas festas juninas realizadas pelas unidades de ensino. O veto também se estende a bailes, festivais e até formaturas. De acordo com a Casa Civil, o governo ainda vai analisar se o veto será aplicado também às universidades estaduais, como a USP, a Unesp e a Unicamp. Em um primeiro momento, a tendência é que não seja aplicado, por conta da autonomia administrativa das universidades. Ficam de fora da proibição também as escolas particulares e as das redes municipais. Ou seja, pagou a escola, pode beber a vontade. Pobre fica sem bananas, que passa a ser fruta de rico e sem a tradicional festa junina. Comentam que a próxima lei a ser assinada pelo governador tucano será a venda de ovos por quilo. Será? Tudo para assegurar a proteção ao consumidor. No caso das bananas, penso que deveriam vendê-la sem cascas, assim o pobre coitado não paga o que não vai comer. Seria mais justo. Falta ao Senhor José Serra proibir churrasquinho de gato, sanduíche de metro, pizza por pedaço, café de coador… Só não pode proibir a coxinha de padaria, aí a PM derruba o moço. Rinha de galo e biquíni na praia como o fez Jânio Quadros, nem pensar, Serra gosta de novidades. A questão é até onde e o que mais vai se proibir.

Começou com o cigarro e a apelação para que os fumantes sejam delatados, como se fossem marginais, depois com a dúzia de bananas, agora a bebida e vai-se tomando gosto pela proibição… Vivemos num mundo intolerante, onde o "politicamente correto" impera sem que as pessoas se questionem sobre os limites da invasão do Estado na sua vida privada, sem que a sociedade questione ou se pergunte qual será o próximo passo. De proibição a proibição vamos caminhando por atalhos perigosos, a utilização da justiça e da lei como controle total das distorções sociais via autoritarismo e truculência tendo como desculpa uma pseudo moralização. Imagine este homem com poderes de Presidente... Vade retro!
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Edward de Souza é jornalista, escritor e radialista
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