FALTAM LEIS PARA MENORES INFRATORES

Edward de Souza

Já houve no mundo em geral violência como a de hoje, que estamos vivendo? Nos últimos anos vimos crimes monstruosos, bárbaros e inexplicáveis serem cometidos por menores de idade. Essas pessoas, que recebem um tratamento diferenciado graças ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por este considerá-las ainda em formação, contrariam esse diploma legal e a lógica, e não raras vezes dão mostras de que, em vivência e “malandragem”, estão anos-luz à frente de muito adulto que se julga conhecedor do mundo, vivido. Como justificar uma criança que pratique crimes horrendos friamente, arquitetando meios de fugir do devido castigo? Castigo sim, porque há diferença entre castigo e penalidade. O castigo sempre foi o meio usado pelos pais e mestres para corrigir filhos e alunos, a penalidade sempre se destinou aos criminosos adultos e aos bandidos. Pela lógica o que cabe ao menor infrator é o castigo, se analisarmos bem como foi o seu desenvolvimento como todo o ser humano, o infrator nasce e passa por todas as fases normais. Na fase da sucção saboreia como toda criança o leite materno, com suas carícias e sentimentos. Aprende a segurar objetos, a balbuciar antes de falar, a engatinhar antes de andar e a pensar para conhecer as necessidades da vida.
Muitos chegam a pré-adolescência sem formação para viver em sociedade, sem limites, sem bons exemplos, sem estrutura familiar, sem assistência do estado, sem religião, sem esperança, sofrendo miséria física e moral. Torna-se joguete dos acontecimentos que os cercam, reagindo a tudo com as armas que tem, que regra geral nada mais é que a sua carga instintiva.
O amadurecimento, o discernimento, características do ser humano, precisa ser assistido em cada fase da vida desde o nascimento. Desde bem cedo é preciso treinar, ensinar a criança a distinguir o bem do mal, a escolher, sabendo o porquê da escolha. O adolescente que não foi assistido em todos esses estágios, que só aprendeu a reagir agredindo por força da vida, o que pode oferecer à sociedade?
Infelizmente, ele só pode oferecer coisas ruins, crimes bárbaros que provocam medo, insegurança, angústia e revolta. Precisamos lutar para que sejam implantadas leis mais rígidas e criadas políticas governamentais que cuidem dos jovens carentes, para que no futuro sejam cidadãos brasileiros, orgulhosos de seu país, e não menores infratores.