sexta-feira, 6 de março de 2009

A PENA DE MORTE EXTINGUE O PROBLEMA?

J. Morgado

Ao escrever uma crônica sobre a cidade de São Paulo das décadas de 1940/50, minhas lembranças me levaram até a Praça da Liberdade (antigo Largo da Forca). Recordei-me então das lendas e verdades que justificaram a construção de uma capela ali existente - Santa Cruz dos Enforcados. Há toda uma história que acabou gerando uma série de lendas tão a gosto dos historiados e cronistas. Em 1821, ali foram enforcados Joaquim José Cotintiba e Francisco José das Chagas, de acordo com a lei então existente. Dizem que a corda teria arrebentado três vezes antes que a sentença fosse cumprida. Somente na quarta tentativa e sob protestos da multidão se cumpriu o decreto condenatório. Se os leitores se interessarem por essa história, basta acessar a internet. No Estado de São Paulo me parece que essas foram às últimas mortes decretadas pela lei. Houve outras em outros Estados depois disso. Mas, foi no Estado do Rio de Janeiro que ocorreu a morte por enforcamento de Manoel da Motta Coqueiro, acusado do trucidamento de oito colonos em sua fazenda no norte fluminense. Por esse crime o acusado recebeu a alcunha de “A Fera de Macabu”. O Fato ocorreu em 1852 e a sentença foi executada em 6 de março de 1855 na cidade de Macaé. Apesar dos apelos do acusado que se dizia inocente e vítima de uma armação de seus inimigos políticos. D. Pedro II recusou o perdão e cumpriu-se a lei. Tempos depois, descobriu-se que Coqueiro era inocente e vítima de um terrível erro judiciário! Aborrecido, o Imperador aboliu a pena de morte!
Muitos outros erros judiciários foram cometidos no Brasil e em todo o mundo. Recentemente, nos Estados Unidos, um homem foi solto depois de cumprir 25 anos de prisão de uma sentença perpétua. Uma das acusações era a de estupro. A prova da inocência definitiva só foi possível devido a exames de DNA que na época inexistia. O verdadeiro criminoso foi descoberto. Estou abordando apenas os fatos ocorridos em países que fazem leis baseadas em democracias que tem a concordância de povos civilizados. Como disse, a história nos mostra milhões de mortes ocasionadas por intolerância política e religiosa. Não vamos aqui entrar nessa questão que é de conhecimento dos que pesquisam e conhecem o que ocorre e ocorreu em outros países. Erros judiciários são ventilados na imprensa de tempos em tempos e, mesmo assim, pesquisa do Datafolha de 8 de abril de 2007 mostra que 55% da população são favoráveis a Pena de Morte, e 40% contra. Felizmente, neste país não existe pena capital, pois se descobrindo o erro “remenda-se o estrago”.
A primeira pergunta que faço é a seguinte: essas pessoas condenadas pelas leis dos homens morreram? A segunda pergunta: qual seria o grau de evolução dessas “vítimas”? Essas respostas serão dadas no contexto deste artigo. Infelizmente a pena de morte é uma realidade em muitos países. No passado, no presente e por muito tempo ainda os homens buscarão um meio de resolver a criminalidade crescente usando esse artifício letal. Por uma questão de ambição política, deixam-se levar pelo clamor popular e não pela moral pregada por Jesus e que se encontra também nos Dez Mandamentos recebidos por Moisés – “Não Matarás” (ex. 20,13). No Sermão da Montanha Jesus disse: “Ouviste o que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo (Mateus, 5, 21).
A aplicação da pena de morte em uma sociedade civilizada e que se diz cristã contraria todos os princípios do que Jesus nos ensinou. Na verdade, o que se pretende é a vingança da sociedade contra o indivíduo que violou a lei dos homens. A ignorância ou a “lei de talião”. No livro “O Consolador, 23ª.edição (FEB) há um texto assinado por Emmanuel e psicografado por Francisco Cândido Xavier que diz: “olho por olho, dente por dente” – prevalece para todos os espíritos que não edificaram ainda santuário do amor nos corações, e que representam a quase totalidade dos seres humanos. Presos, ainda, aos milênios do pretérito, não cogitaram de aceitar e aplicar os Evangelhos a si próprios, permanecendo encarcerados em círculos viciosos de dolorosas reencarnações expiatórias e purificadoras. Moises proclamou a Lei Antiga, muito séculos antes do Senhor. Como já foi dito, o profeta hebraico apresentava a Revelação com a face divina da Justiça; mas, com Jesus, o homem recebeu o código perfeito do Amor. Se Moisés ensinava o “olho por olho, dente por dente”, Jesus Cristo esclarecia que o “amor cobre a multidão dos pecados”.
O Evangelho Segundo o Espiritismo (IDE-1984) – em seu Capítulo XII, item 9, nos dá uma pincelada forte sobre o que acontece ao se praticar a vingança. Eis o que diz o seguinte trecho: “(...) A vingança é uma inspiração tanto mais funesta quanto a falsidade e baixeza são suas companheiras assíduas; com efeito, aquele que se entrega a essa fatal e cega paixão não se vinga quase nunca a céu aberto. Quando é mais forte, precipita-se como um animal feroz sobre aquele que chama seu inimigo, quando a visão deste vem inflamar sua paixão, sua cólera e seu ódio. Mas, o mais freqüentemente, ele reveste uma aparência hipócrita, em dissimulando, no mais profundo do seu coração, os maus sentimentos que o animam; tomam caminhos escusos, segue na sombra seu inimigo sem desconfiança, e espera o momento propício para atingi-lo sem perigo; esconde-se dele, espreitando-o sem cessar; arma-lhe emboscadas odiosas e derrama-lhe, chegada à ocasião, o veneno no copo (...)”. A lição continua...
Como os leitores podem observar, a sociedade na ânsia de liquidar definitivamente um delinqüente que não obedeceu suas leis, na verdade, por ignorância ou por excesso de materialismo (ou imediatismo), ao pensar que matou um criminoso legalmente livrando-se assim de um indesejável, pode ter ganho um terrível, hostil e incômodo obsessor. Quando garoto, escutando conversas entre os espíritas ouvia: “é preferível dez inimigos vivos a um morto”. Mas, ai vem o, mas... O indivíduo que desencarnou, vítima de uma sentença de morte, pode muito bem, se quiser, interromper um círculo vicioso de sucessivas vinganças ocorridas ao longo de muitas reencarnações expiatórias. Se, sua evolução moral estiver em alta, o perdão falará mais alto. Nesse caso, os únicos que perderam foram os causadores da tal pena de morte! A lei de causa e efeito é inexorável. Essa lei, inserida em nossa consciência, é muito parecida com a Lei da Física descoberta por Isaac Newton (1642/1727) que diz que toda a ação causa uma reação e que a ação e a reação são iguais e opostas. Possuidores de livre-arbítrio, todos somos responsáveis por nossos atos. Na prática quer dizer que tudo o que fizermos retorna de maneira automática. O arrependimento e o perdão e consequente evolução do espírito são como “amortecedores” da reação. Assim, se os protagonistas de um determinado drama se conscientizar dos erros cometidos, não haveria uma interrupção na cadeia de expiação ou pelo menos algumas atenuantes? Jesus aqui esteve e nos deixou o Código Divino. Cabe a humanidade seguir esse código e certamente, com toda certeza, encontrará aqui na Terra a FELICIDADE.
***
Juliano Morgado é Jornalista e pescador de verdade. Atualmente esconde-se nas belas praias de Mongaguá, onde curte o pôr-do-sol e a brisa marítima. Morgado escreve quinzenalmentge neste blog, sempre às sextas-feiras. E-mails sobre esse artigo podem ser postados no blog ou enviados para o autor, nesse endereço eletrônico: jgacelan@uol.com.br

15 comentários:

  1. Perdõe-me Senhor Morgado. Sou leigo sobre o espiritismo. Tentei entender seu raciocínio, mas, ainda sobre a Bíblia, não tem um trecho que diz: "Quem com ferro fere, com ferro, será ferido?" Qual o verdadeiro significado dessas palavras? Entendo que a pessoa que pratica o mal nessa Terra, deva receber sua punição aqui mesmo. Tem até o refrão popular: "Aqui se faz, aqui se paga". Isso eu chamo de Justiça. Agora, esperar a pessoa desencarnar (esse o termo?) para pagar as maldades que fez, não seria justo. Não teria ela mais conhecimento de quem era, nem do que fez. Olha, senhor Morgado, tenho medo de injustiças, como as citadas assim em seu texto possam ocorrer, caso tenhamos (não acredito) pena de morte no Brasil. Mas que ajudaria a diminuir a violência, com certeza!

    Antonio Mariano Fagundes - Bauru-SP

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  2. Eu discordo do seu ponto de vista, J. Morgado. Quando cita que com a pena de morte "o que se pretende é a vingança da sociedade contra o indivíduo que violou a lei dos homens". Se as leis não forem respeitadas, para que servem então? Lutamos tanto para que leis mais enérgicas venham a ser redigidas a troco do quê? Outra coisa citada em seu artigo: "Não Matarás". No velho testamento, o que faziam o povo de Deus, a não ser matar? Guerras sangrentas existiam em nome de Deus. O que fez Sansão com sua força descomunal, ele que era tido como um enviado de Deus? Matava os inimigos de seu povo. Termino: sou a favor da pena de morte, desde que as provas sejam comprovadas. Um estuprador que mata meninas com idades entre 3 a 10 anos, merece o quê? A pena de morte seria, nesse caso apenas uma vingança da sociedade, ou uma Justiça reconhecida para que isso não mais ocorra?
    Desculpe-me, caro jornalista, se exagerei,mas tinha que deixar meu ponto de vista.

    Hélio Maia - Juiz de Fora-MG

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  3. Li com atenção esse artigo do jornalista Morgado e compreendi perfeitamente suas explicações. Estou de pleno acordo com o articulista. Nós, humanos, não podemos ter o direito de arbitrar sobre a vida do nosso semelhante. Isso compete a Deus e a lei, apesar dos comentários acima, é bem clara e faz parte dos 10 Mandamentos que devem ser cumpridos: "Não matarás". Mesmo com toda essa violência que nos assusta, quem somos nós para tirar a vida de outro semelhante? Estaríamos cometendo erro pior que o dele. Temos leis na Terra e também as enviadas dos Céus. Vamos cumpri-las.

    Ana Maria Nogueira - Salvador -BA

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  4. Como vai, meu amigo Morgado!
    Faz um tempinho que não trocamos figurinhas. A convite do Edward, vim ver seu artigo. Malandro... Você continua bom. Tal qual um vinho, quanto mais velho, melhor. Velho de experiência, certinho? E as velhas pescarias. Estou louquinho para sair, mas arrumei enguiço de novo aqui no Jornal.
    Abração, meu irmão e não se esqueça dos amigos!

    Renato Campos - Santo André

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  5. Bem, não entendo nada de religião. Li o artigo e aprovo seu conteúdo. Sou contra a pena de morte, não se pode fazer Justiça com as próprias mãos. Aprendi isso com meus pais, quando pequeno. Leis existem, precárias ou não e devem ser cumpridas.
    Parabéns ao jornalista pelo texto brilhante!

    Gabriel Marques - Belo Horizonte

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  6. A meu ver , a lei de Moisés foi atribuída a Deus para controlar a sociedade da época.Tanto é que quando Jesus veio, só nos mandou duas leis , que sabemos de cor . Nós, que seguimos Jesus, nos aprofundamso mais no Novo Testamento, e como no Antigo, nada de uma forma literal . Tanto é que temos várias explicações nos livros enviados pelos Espíritos de Luz, pra nossa compreensão. Na época do Antigo Testamento as leis de Cristo e do Consolador seriam risíveis.

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  7. Olá Juliano!!!!!

    Sou contra a pena de morte por dois básicos motivos:
    1º Materialmente - Porque pago muitos impostos ao governo, para criar escolas, saúde, penitenciarias, tratamentos, recuperação, febem, policia e chega em um determinado tempo, em que não se fez nada, apenas desviou-se o dinheiro, enriqueceram, não serão julgados ou presos e adivinhe que é que será executado??? O pobre, o filho do seu Zé Mané! pois os verdadeiros destruidores da sociedade ficaram ocultos por leis que os beneficiam com a imunidade!!! E o dinheiro vai continuar ser desviado e se criaram um imposto para arcar com as despesas da execução!
    2º Espiritualmente - não consigo conceber que a vida termine pura e simplesmente com a morte do corpo, algo mais existe, e todos os textos religiosos os citam, como Jesus no monte da oliveiras conversando com moises e elias, como moises com Deus no monte sinai, etc...
    Se Deus que é infinitamente justo, infinitamente bom, infinitamente misericordioso (perdão sem fim), que é que me autoriza em nome dele decidir quem morre ou quem vive? A vida pertence a "ELE", se um assassino for condenado a morte, os seus condenadores e executores deixarão de ser menos assassino? quem mata é assassino e todo assassino é assassino!
    E que garante, que após executar um inocente (processualmente), isto poderá ser reparado, quem tem o poder de devolver a vida daquele inocente?
    Bem meu chapa, meu comentaria acima, não entra profundamente no espiritismo, não é essa minha intenção, conheço-o bem, tenho visto as mais diversas manifestações dos que foram criminosos aqui, e ao verem seus entes queridos sofrendo, se derramam em aflições e lagrimas num rito de sincero perdão a Deus pelas más ações.....
    Tenho visto as trevas da ignorância serem elucidadas por sementinhas de amor, fraternidade, mas é mais facil mandar matar, do que simplesmente amar...
    Conheço inumeros que tem o poder de executar, matar, mas só conheço um que tem o poder de devolver a vida, só um!!!!
    E deles quem é o certo? A resposta todos sabemos

    eduardo caram

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  8. Sou a favor da pena de morte e vou explicar as razões: quando eu era criança, tinh apenas 5 anos de idade, bandidos invadiram a chácara em que eu, meus irmão e pais morávamos, aqui no Paraná. Sem nenhuma piedade, na nossa frente, mataram papai com vários tiros. Minha mãe saiu correndo, desesperada e foi abatida pelas costas, como um animal peçonhento. Cresci no caminho do bem, apesar desse trauma que me acompanha sempre. Sou contador de uma grande empresa, não sei onde andam esses assassinos que mataram meus pais, mas não posso, em sã consciência, esperar uma punição Divina, depois que morrerem. Torço para que paguem aqui, para que sofram aqui, para que padeçam aqui, onde cometeram essa crueldade. Por isso, me desculpem todos você religiosos, nosso Brasil precisa de pena de morte sim. Fácil falar quem nunca passou pelo que passei. Simples colocar Deus na frente de todos os problemas, quando se vive em paz, no conforto de um lar. Perguntem a outras pessoas, vítimas de violência, o que pensam. Duvido que não seja como eu.

    Arthur Tavares - Londrina -PR

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  9. Esse blog é muito bom. Minha amiga Liliana me recomendou, vim e amei.
    Gostei de ler esse artigo do J. Morgado, mas de religião, nada entendo.

    Maysa -Rio

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  10. Bom... Li duas vezes o artigo assinado pelo J. Morgado. Tentei entender, mas confesso, continuo confusa. Achei um pouco longo e pouco explicativo, sei lá...

    Arlete Campos - Florianópolis

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  11. Caro amigo Juliano.
    Desculpe a demóra em comentar seu artigo, mas os motivos o amigo já sabe.
    Parabéns pelo exelênte artigo que vai provocar muito debate entre os prós e os contras a pena de mórte.
    Minha opinião a respeito, sem dúvidas e visto pela ótica da legalidade, se lei houvésse, eu seria a favôr da pena de mórte.
    A sociedade clama sempre por justiça, mas o que vemos hoje em dia, é a bandidagem agindo quase que impunemente.
    São assassinos frios e cruéis, são estupradores (na maioria da própria familia),são politicos canalhas que roubam do põvo, nesses casos, comprovando-se a culpa, deveriam sim, serem executados,pois diminuiria e muito a criminalidade que tomou conta do dia a dia de nósso benevolente País.
    As leis atuais, só defendem o bandido o estuprador e os politicos, que muito dificilmente pagam suas penas, quando condenados, continuam a praticar delitos cada vêz mais graves.
    Se estivéssem mortos, com certeza a sociedade ficaria mais tranquila e segura, sabendo que a lei foi aplicada e "bandido bom, é bandido morto"
    Quanto aos Politicos, se os mesmos tivessem como punição a pena de mòrte, exitariam ao tentar,e nunca roubariam o pôvo.
    No aspecto religioso, não gostaria de entrar nesse campo devido ás várias interpretações que as mesmas tem sôbre a pena de mórte.
    A contradição é visivél quando sabemos que : "Não mataras", mas também "quem com ferro fere, com férro será ferido"
    Um abraço fraterno ao amigo Juliano, e sucesso sempre.

    Admir Fco.Morgado
    Praia Grande SP.

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  12. Me desculpem a sinceridade, mas em alguns casos sou favorável a pena de morte. O estrupador, o assassino cruel, o sequestrador que psicológicamente mata suas vítimas.As penitenciárias no Brasil não socializa ninguém ,pelo contrário la dentro eles tem mordomia, e muito tempo de combinar o próximo golpe, fico revoltada quando vejo assassinos cruéis soltos como se nada tivesse acontecido.Fiquei chocada com o assassinato entre outros da Isabella Nardoni e do João Hélio, que fora arrastado até a morte, uma crueldade desenfreada, esses mereciam a pena de morte,para ladrões de galinha, apenas uma fiança, estaria bom...
    Adorei o seu blog, vim a convite de meu amigo Edward de Souza, que para mim é um dos melhores jornalista e escritor que já conheci.Abraçossss.
    Ana Célia de Freitas. Franca/SP.

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  13. Minha querida Ana Celia de Freitas!
    Muito obrigado pela sua presença nesse blog. Sei da sua importância como educadora e como conselheira de um grande e tradicional jornal na cidade de Franca, O Comércio da Franca, onde escrevo minha colunas todas as quintas-feiras. Sua opinião é de grande importância para esses debates inteligentes que são travados com pessoas que, como você, possuem talento e capacidade de raciocínio, com isso engrandecendo esse espaço.
    Olha, quase nunca entro nas discussões e debates, apenas acompanho como organizador desse blog, mas não poderia deixar de lhe agradecer pelos elogios que não me julgo merecedor. Você não pode imaginar a cor do meu rosto nesse momento que lhe escrevo: está vermelhinho, sabia?
    Obrigado, querida amiga. Pela força e apoio!
    Aproveito e deixo também meu abraço ao brilhante amigo e jornalista Juliano Morgado que, quinzenalmente participa desse blog - sempre às sextas-feiras - com artigos diferenciados e polêmicos, como esse intitulado "A Pena de Morte Extingue o Problema"?
    Vocês, Ana Célia de Freitas e Juliano Morgado, me incentivam a prosseguir. Grato, do fundo do coração!

    Edward de Souza

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  14. Parabéns Morgado pelo artigo.
    Acredito que:
    Amor gera caridade.
    Perdão gera paz.
    Esquecimento das ofensas gera libertação.
    Na justiça divina.
    Toda a humanidade está caminhando para tentar se aproximar da justiça divina. Uma nova consciência está a caminho, onde o amor e o perdão serão o centro de nossas decisões. Tentar sufocar isso em nós só nos trará aflições de ordem psíquica. Portanto, libertemo-nos do ódio e da vingança, para que tenhamos a verdadeira paz.
    Como nos diz Morgado.
    Paz, Muita Paz!
    Luiz Antônio de Queiroz

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  15. "Pai, perdoai pois não sabem o que fazem".

    Dito por um homem que morreu para nos trazer um código de amor.

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