A PENA DE MORTE EXTINGUE O PROBLEMA?

J. Morgado

Ao escrever uma crônica sobre a cidade de São Paulo das décadas de 1940/50, minhas lembranças me levaram até a Praça da Liberdade (antigo Largo da Forca). Recordei-me então das lendas e verdades que justificaram a construção de uma capela ali existente - Santa Cruz dos Enforcados. Há toda uma história que acabou gerando uma série de lendas tão a gosto dos historiados e cronistas. Em 1821, ali foram enforcados Joaquim José Cotintiba e Francisco José das Chagas, de acordo com a lei então existente. Dizem que a corda teria arrebentado três vezes antes que a sentença fosse cumprida. Somente na quarta tentativa e sob protestos da multidão se cumpriu o decreto condenatório. Se os leitores se interessarem por essa história, basta acessar a internet. No Estado de São Paulo me parece que essas foram às últimas mortes decretadas pela lei. Houve outras em outros Estados depois disso. Mas, foi no Estado do Rio de Janeiro que ocorreu a morte por enforcamento de Manoel da Motta Coqueiro, acusado do trucidamento de oito colonos em sua fazenda no norte fluminense. Por esse crime o acusado recebeu a alcunha de “A Fera de Macabu”. O Fato ocorreu em 1852 e a sentença foi executada em 6 de março de 1855 na cidade de Macaé. Apesar dos apelos do acusado que se dizia inocente e vítima de uma armação de seus inimigos políticos. D. Pedro II recusou o perdão e cumpriu-se a lei. Tempos depois, descobriu-se que Coqueiro era inocente e vítima de um terrível erro judiciário! Aborrecido, o Imperador aboliu a pena de morte!
Muitos outros erros judiciários foram cometidos no Brasil e em todo o mundo. Recentemente, nos Estados Unidos, um homem foi solto depois de cumprir 25 anos de prisão de uma sentença perpétua. Uma das acusações era a de estupro. A prova da inocência definitiva só foi possível devido a exames de DNA que na época inexistia. O verdadeiro criminoso foi descoberto. Estou abordando apenas os fatos ocorridos em países que fazem leis baseadas em democracias que tem a concordância de povos civilizados. Como disse, a história nos mostra milhões de mortes ocasionadas por intolerância política e religiosa. Não vamos aqui entrar nessa questão que é de conhecimento dos que pesquisam e conhecem o que ocorre e ocorreu em outros países. Erros judiciários são ventilados na imprensa de tempos em tempos e, mesmo assim, pesquisa do Datafolha de 8 de abril de 2007 mostra que 55% da população são favoráveis a Pena de Morte, e 40% contra. Felizmente, neste país não existe pena capital, pois se descobrindo o erro “remenda-se o estrago”.
A primeira pergunta que faço é a seguinte: essas pessoas condenadas pelas leis dos homens morreram? A segunda pergunta: qual seria o grau de evolução dessas “vítimas”? Essas respostas serão dadas no contexto deste artigo. Infelizmente a pena de morte é uma realidade em muitos países. No passado, no presente e por muito tempo ainda os homens buscarão um meio de resolver a criminalidade crescente usando esse artifício letal. Por uma questão de ambição política, deixam-se levar pelo clamor popular e não pela moral pregada por Jesus e que se encontra também nos Dez Mandamentos recebidos por Moisés – “Não Matarás” (ex. 20,13). No Sermão da Montanha Jesus disse: “Ouviste o que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo (Mateus, 5, 21).
A aplicação da pena de morte em uma sociedade civilizada e que se diz cristã contraria todos os princípios do que Jesus nos ensinou. Na verdade, o que se pretende é a vingança da sociedade contra o indivíduo que violou a lei dos homens. A ignorância ou a “lei de talião”. No livro “O Consolador, 23ª.edição (FEB) há um texto assinado por Emmanuel e psicografado por Francisco Cândido Xavier que diz: “olho por olho, dente por dente” – prevalece para todos os espíritos que não edificaram ainda santuário do amor nos corações, e que representam a quase totalidade dos seres humanos. Presos, ainda, aos milênios do pretérito, não cogitaram de aceitar e aplicar os Evangelhos a si próprios, permanecendo encarcerados em círculos viciosos de dolorosas reencarnações expiatórias e purificadoras. Moises proclamou a Lei Antiga, muito séculos antes do Senhor. Como já foi dito, o profeta hebraico apresentava a Revelação com a face divina da Justiça; mas, com Jesus, o homem recebeu o código perfeito do Amor. Se Moisés ensinava o “olho por olho, dente por dente”, Jesus Cristo esclarecia que o “amor cobre a multidão dos pecados”.
O Evangelho Segundo o Espiritismo (IDE-1984) – em seu Capítulo XII, item 9, nos dá uma pincelada forte sobre o que acontece ao se praticar a vingança. Eis o que diz o seguinte trecho: “(...) A vingança é uma inspiração tanto mais funesta quanto a falsidade e baixeza são suas companheiras assíduas; com efeito, aquele que se entrega a essa fatal e cega paixão não se vinga quase nunca a céu aberto. Quando é mais forte, precipita-se como um animal feroz sobre aquele que chama seu inimigo, quando a visão deste vem inflamar sua paixão, sua cólera e seu ódio. Mas, o mais freqüentemente, ele reveste uma aparência hipócrita, em dissimulando, no mais profundo do seu coração, os maus sentimentos que o animam; tomam caminhos escusos, segue na sombra seu inimigo sem desconfiança, e espera o momento propício para atingi-lo sem perigo; esconde-se dele, espreitando-o sem cessar; arma-lhe emboscadas odiosas e derrama-lhe, chegada à ocasião, o veneno no copo (...)”. A lição continua...
Como os leitores podem observar, a sociedade na ânsia de liquidar definitivamente um delinqüente que não obedeceu suas leis, na verdade, por ignorância ou por excesso de materialismo (ou imediatismo), ao pensar que matou um criminoso legalmente livrando-se assim de um indesejável, pode ter ganho um terrível, hostil e incômodo obsessor. Quando garoto, escutando conversas entre os espíritas ouvia: “é preferível dez inimigos vivos a um morto”. Mas, ai vem o, mas... O indivíduo que desencarnou, vítima de uma sentença de morte, pode muito bem, se quiser, interromper um círculo vicioso de sucessivas vinganças ocorridas ao longo de muitas reencarnações expiatórias. Se, sua evolução moral estiver em alta, o perdão falará mais alto. Nesse caso, os únicos que perderam foram os causadores da tal pena de morte! A lei de causa e efeito é inexorável. Essa lei, inserida em nossa consciência, é muito parecida com a Lei da Física descoberta por Isaac Newton (1642/1727) que diz que toda a ação causa uma reação e que a ação e a reação são iguais e opostas. Possuidores de livre-arbítrio, todos somos responsáveis por nossos atos. Na prática quer dizer que tudo o que fizermos retorna de maneira automática. O arrependimento e o perdão e consequente evolução do espírito são como “amortecedores” da reação. Assim, se os protagonistas de um determinado drama se conscientizar dos erros cometidos, não haveria uma interrupção na cadeia de expiação ou pelo menos algumas atenuantes? Jesus aqui esteve e nos deixou o Código Divino. Cabe a humanidade seguir esse código e certamente, com toda certeza, encontrará aqui na Terra a FELICIDADE.

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Juliano Morgado é Jornalista e pescador de verdade. Atualmente esconde-se nas belas praias de Mongaguá, onde curte o pôr-do-sol e a brisa marítima. Morgado escreve quinzenalmentge neste blog, sempre às sextas-feiras. E-mails sobre esse artigo podem ser postados no blog ou enviados para o autor, nesse endereço eletrônico: jgacelan@uol.com.br